Termos de Uso

1. Quem somos e o que é a Chaos Society

A Chaos Society ("plataforma", "nós") é um ambiente digital dedicado ao estudo histórico, filosófico, antropológico, simbólico e cultural do ocultismo, do esoterismo e de tradições correlatas, oferecendo conteúdos, ferramentas interativas, comunidade, biblioteca, cursos e recursos relacionados.

Responsável: [preencher: razão social / nome do responsável] — [preencher: CNPJ/CPF] — contato: bodepretotattoo@gmail.com.

Estes Termos regem o uso da plataforma. Ao se cadastrar ou navegar, você concorda integralmente com eles, com a Política de Privacidade e com o Aviso +18 / Disclaimer.

2. Natureza do conteúdo — finalidade de estudo e entretenimento

Todo o conteúdo disponibilizado tem finalidade exclusivamente informativa, educacional, filosófica e de entretenimento. As tradições, símbolos, rituais e práticas descritos são apresentados em contexto de estudo e livre interpretação cultural e histórica.

A plataforma não afirma a veracidade dogmática de qualquer crença e não constitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou de qualquer outro profissional habilitado.

3. Requisito de idade (+18)

O cadastro e o uso são restritos a maiores de 18 anos. No cadastro, é obrigatório informar a data de nascimento, que é validada em nossos servidores. Cadastros de menores de 18 anos são recusados e, se identificados após criados, são excluídos.

4. Cadastro, conta e segurança

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas na sua conta.
• Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

5. Aviso de isenção de responsabilidade (Disclaimer)

A Chaos Society não recomenda, não prescreve e não se responsabiliza por qualquer prática, ritual, decisão, conduta ou consequência decorrente da interpretação ou aplicação individual do conteúdo. O usuário é o único responsável pelos seus atos. O disclaimer completo integra estes Termos e está disponível em Aviso +18 / Disclaimer.

6. Diretrizes da Comunidade — condutas proibidas

É expressamente proibido publicar, compartilhar ou praticar, na plataforma:

• Apologia, incitação, planejamento ou instrução de atos ilegais;
• Conteúdo que promova dano real a si mesmo ou a terceiros, automutilação ou suicídio;
• Discurso de ódio, discriminação ou desrespeito a qualquer religião, etnia, gênero, orientação ou grupo;
• Assédio, perseguição (stalking), exposição de dados de terceiros (doxxing);
• Golpes ou fraudes — incluindo o uso do "ocultismo" como fachada para promessas de cura, "amarração" ou resultados garantidos mediante pagamento;
• Conteúdo sexual envolvendo menores, ou qualquer material ilícito.

A violação pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Conteúdo gerado por você

Você é responsável pelo conteúdo que publica (posts, fórum, grimórios, comentários, anúncios). Ao publicar, você concede à plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do serviço, pelo tempo necessário à sua operação. Você declara possuir os direitos necessários sobre o que publica.

8. Propriedade intelectual e direitos autorais

Os conteúdos, marcas, layout e código da plataforma são protegidos. Conteúdos de terceiros pertencem a seus respectivos titulares. Caso identifique violação de direito autoral, envie notificação para bodepretotattoo@gmail.com com a identificação da obra e do material apontado, para análise e eventual remoção (notice-and-takedown).

9. Moderação e penalidades

Podemos moderar, remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.

10. Pagamentos, tokens, assinaturas e reembolso

Compras, assinaturas, tokens e serviços pagos seguem as condições informadas no momento da contratação, processadas por parceiros de pagamento. Direitos de arrependimento e reembolso observam o Código de Defesa do Consumidor. Condições específicas da carteira/Chaos Pay podem complementar estes Termos.

11. Sem aconselhamento profissional

Nenhum conteúdo substitui orientação de profissional habilitado. Em questões de saúde física ou mental, procure um profissional qualificado. Em emergências, contate os serviços oficiais (ex.: CVV 188, SAMU 192).

12. Limitação de responsabilidade e indenização

Na máxima extensão permitida em lei, a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem pela interpretação ou aplicação individual do conteúdo. Você concorda em isentar a plataforma de reclamações de terceiros decorrentes do seu uso indevido.

13. Suspensão e encerramento do serviço

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo. Você pode encerrar sua conta quando desejar, mediante solicitação ou pelas configurações da conta.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável o CDC.

15. Alterações e versionamento

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e, quando exigido, solicitaremos novo aceite. A versão vigente é sempre identificada por número/data no topo deste documento.

16. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre privacidade: bodepretotattoo@gmail.com. Encarregado(a) pelo tratamento de dados (LGPD): [preencher: nome/contato do DPO].

Última atualização: 18 de junho de 2026 · Versão 2026-06-18.