Central de Documentos
Comece pela Apresentação para entender o que é a plataforma e qual é o nosso propósito. Todos os documentos legais estão reunidos nesta mesma página — escolha um no painel ao lado.
Versão vigente 2026-07-03
Documento único, paginado, com capa e sumário — reúne todos os termos e políticas em texto real (pesquisável e selecionável).
Comece por aqui · Apresentação e Definição da Plataforma
Documento institucional · Atualizado em 3 de julho de 2026
A Chaos Society é uma plataforma digital de estudo, pesquisa, cultura e entretenimento dedicada à investigação histórica, filosófica, antropológica, simbólica e cultural do ocultismo, do esoterismo e das tradições espirituais da humanidade. Reunimos, em um só ambiente, uma biblioteca, uma academia de cursos livres, ferramentas interativas, uma comunidade adulta e um ecossistema de convivência — sempre em contexto de livre pensamento, respeito e legalidade.
Ambiente exclusivo para maiores de 18 anos. A Chaos Society é um espaço adulto de estudo e livre pensamento. Todo o conteúdo tem finalidade informativa, educacional, cultural e de entretenimento — não constitui aconselhamento profissional, prescrição, terapia nem promessa de resultado de qualquer natureza. Consulte o Aviso +18.
Somos um projeto cultural e educativo que trata o ocultismo e o esoterismo como objetos legítimos de estudo — parte do patrimônio simbólico, filosófico e religioso da humanidade — e os torna acessíveis a pessoas adultas por meio de conteúdo organizado, ferramentas e comunidade. Não somos um templo, não prestamos serviços religiosos, não realizamos rituais em nome de terceiros e não vendemos milagres. O que fazemos é ensinar, preservar, conectar e entreter, com liberdade e responsabilidade.
Missão: preservar, organizar e democratizar o conhecimento sobre as tradições ocultas e esotéricas — muitas vezes dispersas, estigmatizadas ou mal compreendidas — em um ambiente seguro, plural e maduro, onde o adulto interessado possa estudar, refletir, debater e se conectar com pessoas de afinidade.
Visão: tornar-se uma referência de cultura, estudo e comunidade em torno do simbólico e do esotérico no Brasil, elevando o nível do debate, combatendo o charlatanismo e mostrando que espiritualidade, ciência da cultura, filosofia e pensamento crítico podem caminhar juntos.
Tudo o que construímos se apoia em bases que também orientam a leitura de todos os demais documentos desta central:
O conhecimento é o centro do projeto. Organizamos, contextualizamos e disponibilizamos conteúdo de estudo com finalidade educativa e de pesquisa, valorizando fontes, história e diversidade de interpretações.
Tratamos o ocultismo e o esoterismo como manifestações culturais e do patrimônio imaterial da humanidade — dignas de preservação, estudo e transmissão às novas gerações, tal como qualquer outra tradição filosófica ou religiosa.
Defendemos a liberdade de pensar, questionar e discordar. Nenhuma crença é apresentada como verdade absoluta; convidamos ao estudo, à dúvida e à interpretação pessoal.
Acreditamos no valor do encontro entre pessoas. Fórum, chat, comunidade, grupos de estudo e conexões de afinidade existem para aproximar adultos com interesses comuns, em um ambiente de respeito mútuo.
Respeitamos todas as religiões, tradições e também quem não segue nenhuma. A plataforma não promove ódio, discriminação ou desrespeito a qualquer fé, indivíduo ou grupo. Pluralismo e tolerância são inegociáveis.
A liberdade tem limite na lei brasileira, na segurança das pessoas e no respeito ao próximo. Repudiamos qualquer uso da temática para fins ilícitos, fraudulentos ou de dano, e protegemos menores com tolerância zero.
Tratamos seus dados com cuidado e transparência, em conformidade com a LGPD. Você controla suas informações e pode exercer seus direitos a qualquer tempo — ver Política de Privacidade.
Para evitar qualquer mal-entendido, deixamos expresso que a plataforma não é e não se propõe a ser:
A Chaos Society é destinada a pessoas adultas (18 anos ou mais) interessadas em cultura, história, filosofia, simbolismo, espiritualidade e ocultismo — sejam estudiosos, pesquisadores, curiosos, artistas, praticantes ou apenas quem busca um espaço de estudo e boa convivência sobre esses temas. O acesso exige verificação de identidade e idade, conforme a legislação vigente.
Nosso ecossistema reúne, entre outros recursos:
A atuação da Chaos Society se ampara em direitos e garantias fundamentais: a liberdade de manifestação do pensamento e de expressão intelectual, artística e científica (art. 5º, IV e IX, da Constituição Federal), a liberdade de consciência, de crença e de culto (art. 5º, VI), o livre acesso à cultura e a proteção do patrimônio cultural brasileiro, inclusive de natureza imaterial (arts. 215 e 216 da Constituição Federal). Como Estado laico, respeitamos igualmente todas as religiões e quem não professa nenhuma.
Esse compromisso é indissociável do respeito à lei. Repudiamos e não toleramos, em nenhuma hipótese, discurso de ódio, discriminação, incitação a crimes, dano a terceiros, exploração de vulneráveis, charlatanismo ou qualquer conteúdo que sexualize ou coloque em risco crianças e adolescentes. Atuamos de forma diligente para remover conteúdo ilícito e cooperar com as autoridades, na forma dos Padrões da Comunidade e da legislação aplicável.
Esta central reúne, de forma transparente, todos os termos e políticas que regem a sua relação com a plataforma. Recomendamos a leitura, na ordem, dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e do Aviso +18; os demais documentos detalham áreas específicas (comércio, cursos, carteira, IA, namoro, direitos autorais e cookies). Ao criar sua conta e usar a Chaos Society, você declara ter lido e compreendido esta Apresentação e concordado com os documentos aqui reunidos.
Dúvidas sobre a plataforma ou sobre estes documentos: rendry.schlickmann@gmail.com.
Documento institucional · Atualizado em 3 de julho de 2026.
Documento Legal
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Plataforma restrita a maiores de 18 anos. A Chaos Society é um ambiente de estudo, pesquisa e entretenimento sobre ocultismo, esoterismo e temas correlatos, com conteúdo adulto. Ao usar a plataforma, você declara ter 18 anos ou mais.
A Chaos Society ("plataforma", "nós") é um ambiente digital dedicado ao estudo histórico, filosófico, antropológico, simbólico e cultural do ocultismo, do esoterismo e de tradições correlatas, oferecendo conteúdos, ferramentas interativas, comunidade, biblioteca, cursos e recursos relacionados. Uma descrição completa do projeto, dos seus objetivos e princípios está na aba Apresentação.
Chaos Society é a marca e plataforma operada por Rendry Arthur Schlickmann Tobias Desenvolvimento de Programas Ltda — nome fantasia Rendry Dev —, sociedade empresária limitada de porte ME, inscrita no CNPJ nº 68.457.277/0001-81, com sede na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, nº 157 — Porto Belo, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85.867-486. Contato oficial: rendry.schlickmann@gmail.com.
A loja (venda de produtos físicos) é operada por pessoa jurídica distinta — 68.463.811 Gustavo Tozzi Rabello, CNPJ nº 68.463.811/0001-62, com endereço na Rua Coronel Martins, nº 77 — São Miguel, Cruz Alta/RS, CEP 98025-057. Os dados da loja também constam no rodapé da própria loja.
Estes Termos regem o uso da plataforma. Ao se cadastrar ou navegar, você concorda integralmente com eles, com a Política de Privacidade e com o Aviso +18 / Disclaimer.
Todo o conteúdo disponibilizado tem finalidade exclusivamente informativa, educacional, filosófica e de entretenimento. As tradições, símbolos, rituais e práticas descritos são apresentados em contexto de estudo e livre interpretação cultural e histórica.
A plataforma não afirma a veracidade dogmática de qualquer crença e não constitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou de qualquer outro profissional habilitado.
O cadastro e o uso são restritos a maiores de 18 anos. Em cumprimento à Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital, conhecida como "Lei Felca"), em vigor desde 17/03/2026, a idade não é confirmada apenas por autodeclaração: além da data de nascimento (validada em nossos servidores), exigimos verificação de identidade — foto facial e frente/verso do RG ou da CNH — conferida manualmente antes de liberar a conta. Cadastros de menores de 18 anos são recusados e, se identificados após criados, são excluídos.
A Chaos Society não recomenda, não prescreve e não se responsabiliza por qualquer prática, ritual, decisão, conduta ou consequência decorrente da interpretação ou aplicação individual do conteúdo. O usuário é o único responsável pelos seus atos. O disclaimer completo integra estes Termos e está disponível na aba Aviso +18 / Disclaimer.
É expressamente proibido publicar, compartilhar ou praticar, na plataforma:
A violação pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Você é responsável pelo conteúdo que publica (posts, fórum, grimórios, comentários, anúncios). Ao publicar, você concede à plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do serviço, pelo tempo necessário à sua operação. Você declara possuir os direitos necessários sobre o que publica.
Os conteúdos, marcas, layout e código da plataforma são protegidos. Conteúdos de terceiros pertencem a seus respectivos titulares. Caso identifique violação de direito autoral, envie notificação para rendry.schlickmann@gmail.com com a identificação da obra e do material apontado, para análise e eventual remoção (notice-and-takedown).
Podemos moderar, remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.
Compras, assinaturas, tokens e serviços pagos seguem as condições informadas no momento da contratação, processadas por parceiros de pagamento. Direitos de arrependimento e reembolso observam o Código de Defesa do Consumidor e a aba Reembolso e Devoluções. Condições específicas da carteira/Chaos Pay podem complementar estes Termos.
Nenhum conteúdo substitui orientação de profissional habilitado. Em questões de saúde física ou mental, procure um profissional qualificado. Em emergências, contate os serviços oficiais (ex.: CVV 188, SAMU 192).
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Empenhamo-nos para manter a plataforma no ar e íntegra, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, ou compatibilidade com todo dispositivo. Não respondemos por indisponibilidades, falhas ou perdas decorrentes de caso fortuito ou força maior — como falhas de internet, energia, ataques cibernéticos, atos de terceiros ou determinações de autoridade — na forma dos arts. 393 e 734 do Código Civil.
Na máxima extensão permitida em lei, a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem pela interpretação ou aplicação individual do conteúdo. Você concorda em isentar a plataforma de reclamações de terceiros decorrentes do seu uso indevido. Nada nestes Termos afasta direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo. Você pode encerrar sua conta quando desejar, mediante solicitação ou pelas configurações da conta.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável o CDC.
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e, quando exigido, solicitaremos novo aceite. A versão vigente é sempre identificada por número/data no topo deste documento.
Dúvidas sobre estes Termos ou sobre privacidade: rendry.schlickmann@gmail.com. As funções de Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados (DPO), previstas no art. 41 da LGPD, são exercidas pelo próprio titular, pelo mesmo contato acima.
Integram e complementam estes Termos, para todos os fins: os Padrões da Comunidade, as Regras do Marketplace, os termos de Carteira, Chaos Pay e Tokens, a Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, as Diretrizes do Chaos Match, a Política de Inteligência Artificial e os Termos da Academia.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · LGPD
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Esta Política explica como a Chaos Society trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ela complementa os Termos de Uso e o Aviso +18.
Controlador: Chaos Society — Rendry Arthur Schlickmann Tobias Desenvolvimento de Programas Ltda, CNPJ nº 68.457.277/0001-81, com endereço comercial na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, nº 157 — Porto Belo, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85.867-486.
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados (DPO): as funções são exercidas pelo próprio titular — contato: rendry.schlickmann@gmail.com.
Os dados dos pedidos da loja (produtos físicos) têm controlador próprio: 68.463.811 Gustavo Tozzi Rabello — CNPJ nº 68.463.811/0001-62, Rua Coronel Martins, nº 77 — São Miguel, Cruz Alta/RS, CEP 98025-057. O Encarregado pelo Tratamento de Dados da loja é Gustavo Tozzi Rabello, com contato indicado no rodapé da loja.
Em razão da temática, informações sobre crenças, convicções filosóficas e interesses religiosos/ocultistas podem configurar dado pessoal sensível (art. 11 da LGPD). Tratamos esses dados apenas mediante seu consentimento específico e destacado, que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações da conta. A recusa não impede o uso geral da plataforma, apenas limita recursos de personalização.
A foto facial (do rosto) enviada na verificação de idade também é dado pessoal sensível de natureza biométrica (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD). Ela é tratada exclusivamente para a conferência manual de idade e identidade exigida pela Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital / "Lei Felca"), com base no cumprimento de obrigação legal (art. 11, II, "a", da LGPD). Não extraímos gabarito biométrico, não usamos a imagem para reconhecimento facial e não a compartilhamos para essa finalidade; após a decisão de aprovação ou recusa, a imagem é eliminada (ver item 8).
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; autenticação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificação de idade (+18) — dados cadastrais e do documento | Cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI) |
| Verificação de idade (+18) — imagem facial (dado biométrico sensível) | Cumprimento de obrigação legal — Lei nº 15.211/2025 (art. 11, II, "a") |
| Segurança, prevenção a fraude e moderação | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Personalização por crenças/interesses | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Comunicações e suporte | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Processamento de pagamentos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
Compartilhamos dados estritamente necessários com operadores que viabilizam o serviço:
Não vendemos seus dados pessoais.
Alguns operadores acima estão sediados fora do Brasil (ex.: Estados Unidos). As transferências internacionais observam o art. 33 da LGPD, com salvaguardas contratuais adequadas.
Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação (sessão), segurança (CSRF), preferências e métricas de uso. Você pode gerenciar cookies no seu navegador; alguns são essenciais ao funcionamento. Veja detalhes na aba Cookies.
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Registros de consentimento e de verificação de idade são mantidos enquanto durar a relação e pelos prazos legais, por seu valor probatório. As imagens do documento e da selfie enviadas para verificação são eliminadas logo após a decisão de aprovação ou recusa — guardamos apenas o registro de que a conferência ocorreu, seu resultado e a data. Após os prazos aplicáveis, os demais dados são anonimizados ou eliminados.
Para exercer seus direitos, escreva para rendry.schlickmann@gmail.com.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais, como criptografia de senhas (bcrypt), sessões autenticadas por token (JWT) com proteção CSRF, transmissão por HTTPS, controle de acesso e registros de auditoria de consentimento. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos continuamente para proteger seus dados.
A plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente seus dados. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será excluída. Responsáveis que identifiquem tal situação podem nos contatar para remoção imediata.
Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme a LGPD.
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente é identificada por data/versão no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas e, quando necessário, solicitaremos novo consentimento.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Aviso Importante · +18
Versão 2026-07-03 · Leia antes de prosseguir
A Chaos Society é uma plataforma de estudo, pesquisa e entretenimento dedicada à exploração histórica, filosófica, antropológica, simbólica e cultural do ocultismo, do esoterismo e de tradições correlatas. Todo o conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa, educacional e de entretenimento.
Verificação de identidade obrigatória no cadastro. Em cumprimento à Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital, conhecida como "Lei Felca"), em vigor desde 17/03/2026, a Chaos Society não confirma a idade apenas por autodeclaração: no cadastro exigimos verificação de identidade — foto facial (do rosto) e frente/verso do RG ou da CNH —, conferida manualmente antes de a conta ser liberada. As imagens são usadas exclusivamente para essa conferência de idade e identidade e descartadas após a decisão de aprovação ou recusa. Detalhes na aba Privacidade.
Determinadas áreas e artigos podem abordar temas perturbadores. Quando aplicável, exibimos um aviso de gatilho (trigger warning) antes do conteúdo, com a possibilidade de prosseguir ou retornar. Ao continuar, você reconhece e aceita o caráter sensível do material.
Se você ou alguém estiver em sofrimento emocional, procure apoio. No Brasil: CVV — 188 (24h) e, em emergências, SAMU 192.
Ao clicar em "Li e concordo" no cadastro ou nos avisos da plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Aviso, os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · Consumidor (CDC)
Versão 2026-07-12 · Vigente a partir de 12 de julho de 2026
Esta Política descreve como funcionam cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos na Chaos Society, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ela complementa os Termos de Uso.
A Chaos Society comercializa dois tipos de itens, com regras distintas:
Conforme o art. 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento (produto físico) ou da contratação (produto digital/serviço), sem necessidade de justificativa, com reembolso integral dos valores pagos.
O direito de arrependimento de 7 dias também se aplica a produtos digitais. Contudo, caso o conteúdo digital já tenha sido substancialmente acessado, baixado ou consumido (por exemplo, módulos/cursos abertos em grande parte), poderá haver perda do direito ao reembolso integral, na medida do que já foi usufruído, conforme análise do caso. Recomendamos solicitar o cancelamento antes de consumir o conteúdo.
Para o exercício do arrependimento, o produto deve ser devolvido sem sinais de uso além do necessário para a simples experimentação, íntegro e acompanhado da embalagem, etiquetas, manuais e acessórios originais. Reaproveite a embalagem de envio ou use uma equivalente que proteja o item no transporte. Antes de postar, aguarde nossas instruções de devolução (item 5): enviaremos o endereço e o procedimento. Itens danificados por mau uso do consumidor após o recebimento podem ter o reembolso ajustado ou recusado, na forma da lei.
Se o produto chegar com defeito, danificado ou diferente do anunciado, você tem direito a troca, reparo ou reembolso. O prazo para reclamar de vícios é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis (art. 26 do CDC), contados a partir do recebimento ou da constatação do vício.
Salvo defeito ou previsão legal, não são reembolsáveis: bônus promocionais, tokens já utilizados/consumidos e taxas de serviços já prestados. Condições específicas da carteira (Chaos Pay) podem prever a não devolução de determinados créditos — veja os termos da carteira no momento da contratação.
Dúvidas: rendry.schlickmann@gmail.com. Você também pode recorrer ao consumidor.gov.br e aos órgãos de defesa do consumidor (Procon).
Última atualização: 12 de julho de 2026 · Versão 2026-07-12.
Documento Legal · Entregas
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Esta Política descreve os prazos e as formas de entrega dos produtos da Chaos Society. Ela complementa os Termos de Uso e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Acessórios, joias e demais itens físicos são enviados ao endereço informado no cadastro/checkout.
O pedido é separado e postado em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo de transporte depende da transportadora e da região de destino, estimado em 5 a 15 dias úteis após a postagem (conforme a modalidade escolhida, ex.: Correios). O prazo total é a soma do manuseio com o transporte.
Os prazos de entrega começam a contar a partir da confirmação do pagamento, não da data do pedido. Pagamentos via Pix são confirmados mais rapidamente que boletos ou análises antifraude de cartão.
É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Entregas devolvidas por endereço incorreto, ausência ou recusa podem gerar custo de reenvio. Confira seus dados antes de finalizar a compra.
Eventuais atrasos de transportadora estão fora do nosso controle direto, mas auxiliaremos no acompanhamento. Em caso de extravio confirmado, providenciaremos reenvio ou reembolso conforme a aba Reembolso e Devoluções.
Dúvidas sobre entregas e prazos: rendry.schlickmann@gmail.com.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · Conduta
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Estes Padrões definem o que é e o que não é permitido nos espaços de convivência da Chaos Society — fórum, chat, comunidade, perfis públicos, grimórios, comentários, grupos, anúncios do marketplace e perfis do Chaos Match. Integram e detalham os Termos de Uso e valem para todo conteúdo que você cria, envia, compartilha ou pratica na plataforma.
A Chaos Society é um ambiente adulto (+18) de estudo e livre pensamento sobre ocultismo e esoterismo. Liberdade de expressão e de crença são valores centrais — mas encontram limite na lei brasileira, na segurança das pessoas e no respeito mútuo. Publicar é uma escolha sua; manter a comunidade segura é uma responsabilidade compartilhada.
É terminantemente proibido qualquer conteúdo que sexualize, explore ou coloque em risco crianças e adolescentes, incluindo imagens, textos, links ou insinuações. Conteúdo de abuso sexual infantil é denunciado às autoridades competentes (Polícia, Ministério Público, SaferNet/Disque 100), com preservação de registros e banimento imediato e permanente. Menores de 18 anos não podem usar a plataforma.
Não é permitido promover, incentivar ou instruir suicídio, automutilação, transtornos alimentares ou qualquer prática de dano à própria pessoa. Conteúdos de apoio, relato e recuperação são bem-vindos. Se você ou alguém precisa de ajuda: CVV 188 (24h) e, em emergências, SAMU 192.
Proibimos ataques a pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo, gênero, identidade de gênero, deficiência ou doença. Respeitar todas as tradições religiosas e espirituais é regra: crítica intelectual e debate são permitidos; ódio, desumanização e incitação à hostilidade não são.
A temática ocultista não pode ser usada como fachada para fraude. É proibido:
O conteúdo da plataforma é de estudo e entretenimento e nunca garante resultados materiais.
Por ser um ambiente +18, representações artísticas, rituais ou históricas de nudez podem ser permitidas em contextos apropriados. Não são permitidos: pornografia explícita como finalidade principal, conteúdo sexual não consentido, exploração sexual, prostituição, ou qualquer material sexual envolvendo menores (ver item 2). O Chaos Match e os perfis públicos não são espaço para conteúdo sexual explícito.
É proibido oferecer, negociar ou instruir a obtenção de: armas de fogo e explosivos, drogas ilícitas, medicamentos controlados, documentos falsos, dados pessoais de terceiros, serviços de invasão (hacking), espécies protegidas e demais itens vedados por lei. Regras de comércio: Marketplace.
Publique apenas conteúdo que você tem o direito de publicar. Respeite direitos autorais e marcas — ver Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.
Diante de conteúdo que viole estes Padrões ou a lei, podemos, conforme a gravidade e o histórico:
Atuamos sobre conteúdo de usuários mediante denúncia ou detecção, na forma do art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): removemos conteúdo quando manifesta a ilicitude ou mediante ordem judicial, conforme o caso.
Você pode denunciar conteúdo ou perfil pelos botões da plataforma ou por rendry.schlickmann@gmail.com. Se sua conta ou conteúdo for penalizado e você entender que houve engano, pode pedir revisão pelo mesmo contato, expondo suas razões. Analisamos os pedidos de boa-fé e em prazo razoável.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · Comércio
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Estas Regras disciplinam o uso do Marketplace e das demais áreas de comércio da Chaos Society, complementando os Termos de Uso, os Padrões da Comunidade e as políticas de Reembolso e Entregas.
Quem responde pelo comércio de produtos físicos (Loja, Marketplace, vitrines de lojistas e páginas de produto) é 68.463.811 Gustavo Tozzi Rabello — CNPJ nº 68.463.811/0001-62, Rua Coronel Martins, nº 77 — São Miguel, Cruz Alta/RS, CEP 98025-057. Os produtos digitais da plataforma (Academy, biblioteca, ferramentas, assinaturas) são fornecidos por Rendry Arthur Schlickmann Tobias Desenvolvimento de Programas Ltda — CNPJ nº 68.457.277/0001-81, conforme o item 1 dos Termos de Uso.
No marketplace de anúncios entre usuários, a Chaos Society atua como provedora de aplicação e ambiente de intermediação: ela aproxima anunciantes e interessados e pode facilitar o pagamento, mas não é a vendedora dos itens anunciados por usuários e não é parte no contrato de compra e venda, que se dá diretamente entre comprador e vendedor. A responsabilidade pela existência, qualidade, legalidade, entrega e garantia do produto é do vendedor anunciante.
Para os produtos espelhados da loja Umbra (vitrine), a Chaos Society apenas exibe a oferta; a compra é concluída na loja oficial de origem, sob os termos daquele lojista.
É proibido anunciar, entre outros:
Os pagamentos são processados por parceiro externo (Mercado Pago) e/ou pela carteira interna. Quando aplicável, o valor devido ao vendedor é repassado após a confirmação da transação, podendo haver retenção temporária por segurança, prevenção a fraude ou disputa. Regras de carteira e tokens: Carteira, Chaos Pay e Tokens.
Cancelamentos e reembolsos seguem a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e o CDC. Em disputas entre comprador e vendedor, poderemos mediar e, conforme o caso, reter ou estornar valores, sem que isso nos torne parte no negócio.
Na condição de intermediadora, a Chaos Society não garante a qualidade, a procedência ou a entrega de itens anunciados por usuários, nem a idoneidade das partes. Removeremos anúncios ilícitos assim que identificados ou denunciados, na forma da lei.
Anúncios que violem estas Regras podem ser denunciados por rendry.schlickmann@gmail.com ou pelos canais da plataforma, e serão analisados e removidos quando cabível.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · Comércio
Versão 2026-07-18 · Vigente a partir de 18 de julho de 2026
Este documento disciplina o Programa de Lojistas da Loja da Chaos Society, no qual lojas parceiras (“lojistas” ou “vendedores”) cadastram-se para vender seus produtos dentro da nossa Loja. Complementa as Regras do Marketplace e Comércio, os Termos de Uso e as políticas de Reembolso e Entregas. Ao cadastrar uma loja, o lojista declara ter lido e aceito integralmente estas cláusulas.
A Loja em que o lojista passa a vender é operada por 68.463.811 Gustavo Tozzi Rabello — CNPJ nº 68.463.811/0001-62, Rua Coronel Martins, nº 77 — São Miguel, Cruz Alta/RS, CEP 98025-057 —, que é a parte contratante deste Programa e a responsável pelas vendas de produtos físicos.
O cadastro no Programa de Lojistas é 100% gratuito: não há taxa de adesão, mensalidade ou anuidade. O lojista só é cobrado quando efetivamente vende um produto (cláusula 3). Ao concluir o cadastro, a loja já pode publicar produtos e começar a vender.
Sobre cada produto vendido — em todos os produtos e em todas as vendas do lojista — a Chaos Society retém uma taxa de 22% (vinte e dois por cento) sobre o valor do produto. O lojista recebe os 78% restantes (valor líquido) do preço do produto.
Para garantir a qualidade e a identidade da marca, todo produto vendido passa primeiro pelo Centro de Distribuição da Chaos Society antes de chegar ao cliente. O fluxo é o seguinte:
O valor da venda só é repassado ao lojista após o produto chegar ao nosso Centro de Distribuição, ser conferido e despachado. Ou seja: primeiro o produto vem ao Centro de Distribuição, é conferido e reembalado; depois de conferido e reembalado, o valor é repassado ao vendedor e o produto é entregue ao comprador/cliente.
No Programa de Lojistas, a Chaos Society atua como plataforma intermediadora e operadora logística: hospeda a vitrine, processa o pagamento, opera o Centro de Distribuição (conferência, personalização da embalagem e despacho) e efetua o repasse. A responsabilidade pela existência, qualidade, procedência e garantia do produto é do lojista vendedor. A exibição do nome da loja em cada produto (“Vendido por …”) identifica o responsável pela oferta.
Podemos ocultar produtos, suspender ou encerrar a loja que descumprir estas regras, a lei ou os Padrões da Comunidade, sem prejuízo de reter valores relacionados a pedidos em disputa. O lojista pode encerrar sua participação a qualquer tempo, respeitados os pedidos em andamento.
Estas regras podem ser atualizadas; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Dúvidas sobre o Programa de Lojistas: rendry.schlickmann@gmail.com. Para cadastrar sua loja, acesse a página “Venda na Chaos Society” a partir da Loja.
Última atualização: 18 de julho de 2026 · Versão 2026-07-18.
Documento Legal · Pagamentos
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Estes Termos regem a carteira interna, os recursos de pagamento Chaos Pay e os tokens/créditos virtuais da Chaos Society, complementando os Termos de Uso.
Os tokens (e créditos equivalentes) são um item virtual de uso interno, que concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, revogável e intransferível para acessar recursos, conteúdos, recompensas e funcionalidades dentro da plataforma. Os tokens:
A carteira e o Chaos Pay são ferramentas de registro de créditos de uso interno e de intermediação de pagamentos por meio de parceiro autorizado (Mercado Pago). A Chaos Society não é instituição financeira nem de pagamento, não opera conta de pagamento regulada pelo Banco Central e não capta recursos do público. Todo processamento de valores em dinheiro ocorre pelo parceiro de pagamento.
Tokens e créditos podem ser adquiridos por compra (via Mercado Pago) ou obtidos como recompensa por atividades (missões, gamificação, promoções). Bônus e recompensas podem ter regras próprias de validade e uso.
Os créditos podem ser usados para desbloquear conteúdos, recursos, recompensas e itens da plataforma (ex.: módulos, molduras, impulsos do Chaos Match, cupons). O valor "em tokens" de cada item é informado no momento da troca e pode ser ajustado para o futuro.
Salvo o direito de arrependimento (art. 49 do CDC — ver Reembolso) e as hipóteses legais, tokens e créditos já utilizados não são reembolsáveis, e créditos obtidos como bônus/recompensa não têm valor monetário nem são resgatáveis em dinheiro.
Créditos promocionais podem ter prazo de validade, informado na concessão. Créditos adquiridos onerosamente observam a legislação aplicável quanto à validade.
Quando você vende no marketplace ou recebe por conteúdos, os valores são repassados conforme as Regras do Marketplace, podendo haver retenção temporária por segurança, disputa ou prevenção a fraude.
Podemos suspender, revisar ou reverter transações e créditos diante de indícios de fraude, uso indevido, estorno abusivo (chargeback) ou violação destes Termos, e adotar as providências legais cabíveis.
No encerramento da conta, créditos promocionais e tokens não sacáveis são extintos. Eventuais valores comprovadamente devidos observarão a legislação aplicável e o meio de pagamento original.
Podemos alterar o funcionamento, os preços e as regras da carteira e dos tokens, comunicando mudanças relevantes. Direitos já adquiridos e a legislação consumerista são respeitados.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · Direitos Autorais
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Esta Política trata de direitos autorais, marcas e conteúdo de terceiros na Chaos Society, e do procedimento de notificação e retirada (notice-and-takedown). Complementa os Termos de Uso e observa a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
A marca Chaos Society, o logotipo (dragão ouroboros), a identidade visual, os textos originais, o código-fonte, o design e as compilações são protegidos e pertencem ao responsável pela plataforma ou a seus licenciadores. É vedado copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização, salvo o uso pessoal permitido em lei.
Você mantém a titularidade do conteúdo que cria e, ao publicá-lo, concede à plataforma uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro do serviço, pelo tempo necessário à operação. Você declara e garante que detém os direitos sobre o que publica.
A plataforma reúne referências bibliográficas, obras em domínio público, materiais históricos e links de estudo, com finalidade educacional e de pesquisa. Não pretendemos hospedar ou distribuir obra protegida sem autorização; caso um titular identifique material protegido indevidamente disponibilizado ou indexado, ele será removido mediante notificação (item 5). Materiais de terceiros permanecem sob os direitos de seus autores.
O acesso é para uso pessoal e não comercial. É proibido redistribuir, revender, espelhar ou compartilhar em massa conteúdos, cursos, e-books e materiais obtidos na plataforma.
O Metaverso inclui a Teia Oculta: um mapa de sites de ocultismo mantidos por outras pessoas. Sobre ela vale o seguinte:
X-Frame-Options e Content-Security-Policy: frame-ancestors. Quem os configura para recusar enquadramento não é enquadrado — a decisão é sempre do site. A origem do conteúdo é identificada na barra da aba, e há botão para abrir a página fora do Metaverso.Responsável por um site listado? Escreva para rendry.schlickmann@gmail.com com o assunto "Teia Oculta". Atendemos, sem necessidade de justificativa: remoção do site do mapa, exclusão apenas da exibição embutida (o site continua listado, mas passa a abrir em nova aba), desativação da tradução automática ou correção de título, descrição e categoria. Também respeitamos robots.txt e o cabeçalho X-Robots-Tag.
Se você é titular de direitos (ou seu representante) e acredita que um conteúdo viola seus direitos, envie notificação para rendry.schlickmann@gmail.com com o assunto "Direitos Autorais", contendo:
Recebida a notificação válida, analisaremos e, sendo o caso, removeremos ou tornaremos indisponível o material, podendo notificar quem publicou. Assumimos o compromisso de acusar o recebimento em até 72 horas e de concluir a análise em até 7 dias corridos. Pedidos relativos à Teia Oculta (item 5) são atendidos no mesmo prazo.
Quem teve conteúdo removido e o entenda legítimo pode enviar contranotificação pelo mesmo contato, justificando a titularidade ou o uso autorizado/legal (ex.: domínio público, citação, paródia). Avaliaremos o restabelecimento.
Contas que reincidirem em violações de direitos autorais poderão ter conteúdos removidos e a conta suspensa ou encerrada.
Como provedor de aplicação, atuamos nos termos dos arts. 18 a 21 do Marco Civil. Em regra, a responsabilização por conteúdo de terceiros depende de ordem judicial específica de remoção; ainda assim, adotamos o procedimento de notificação acima para dar celeridade à proteção de direitos e removemos prontamente conteúdo manifestamente ilícito.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Diretrizes · Namoro · +18
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
O Chaos Match é um recurso de conexão entre pessoas adultas com afinidades dentro da Chaos Society. Estas Diretrizes complementam os Termos de Uso e os Padrões da Comunidade.
O Chaos Match apenas facilita a aproximação entre usuários. A plataforma não realiza verificação de antecedentes criminais, não garante a identidade, o caráter, as intenções ou o estado civil de ninguém, e não é responsável pela conduta de usuários dentro ou fora da plataforma.
Conversas, encontros presenciais e relacionamentos iniciados pelo Chaos Match ocorrem por sua livre decisão e risco. Você é responsável por avaliar com quem interage e por adotar precauções de segurança.
Desconfie de quem, à distância, pede dinheiro, presentes, criptomoedas, dados bancários ou fotos íntimas. A Chaos Society não se responsabiliza por transferências feitas a outros usuários. Denuncie imediatamente.
Você pode bloquear e denunciar qualquer perfil pelos recursos do Chaos Match ou por rendry.schlickmann@gmail.com. Denúncias graves podem levar a banimento e comunicação às autoridades.
Recursos como Boost, Turbo, Super Like e "quem te curtiu" podem depender de plano ou tokens, conforme Carteira e Tokens e a Política de Reembolso. Impulsos aumentam a visibilidade, mas não garantem correspondências ou resultados.
Na máxima extensão da lei, a Chaos Society não se responsabiliza por danos decorrentes de interações entre usuários, encontros presenciais, condutas ou informações prestadas por terceiros no Chaos Match.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · IA
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
A Chaos Society oferece recursos de inteligência artificial — como o Familiar, o assistente Ahterax e demais funções da Chaos IA. Esta Política explica como eles funcionam e complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Os recursos de IA geram texto, respostas, recomendações e interações a partir de modelos de linguagem, para fins de estudo, apoio e entretenimento dentro da temática da plataforma.
Respostas de IA podem conter imprecisões, invenções ("alucinações") ou desatualizações. Elas não são verdade absoluta e não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional. Confira informações importantes em fontes qualificadas.
Sugestões de livros, produtos, práticas ou conteúdos feitas pela IA são automatizadas e não representam garantia, prescrição ou curadoria infalível. Decisões de compra ou de conduta são suas.
Para gerar respostas, o conteúdo que você envia à IA pode ser processado por provedores externos de modelos (ex.: Groq, Google Generative AI). Não envie dados sensíveis desnecessários. O tratamento observa a Política de Privacidade.
É proibido usar a IA para gerar conteúdo que viole os Padrões da Comunidade ou a lei, para enganar terceiros, ou para tentar extrair dados, contornar limites ou manipular o sistema.
Não utilizamos a IA para tomar, de forma unicamente automatizada, decisões que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre você. Havendo tratamento automatizado que o afete, você pode solicitar revisão, nos termos do art. 20 da LGPD, pelo contato rendry.schlickmann@gmail.com.
Conteúdo gerado por IA a seu pedido pode ser usado por você dentro dos limites destes termos e da lei; a plataforma não reivindica exclusividade sobre ele, e você é responsável pelo uso que fizer.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · Cursos
Versão 2026-07-03 · Vigente a partir de 3 de julho de 2026
Estes Termos regem a Academia, seus módulos/cursos, provas e certificados, complementando os Termos de Uso, o Reembolso e a Carteira e Tokens.
Os cursos têm caráter informativo, cultural e de entretenimento sobre ocultismo, esoterismo e temas correlatos. Não constituem formação profissional regulamentada, curso técnico oficial nem habilitação para exercer qualquer profissão, e não substituem orientação de profissionais habilitados.
Certificados emitidos são de conclusão/participação em atividade livre, sem valor de diploma oficial, registro no MEC ou equivalência acadêmica.
A compra ou liberação de um módulo concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de acesso ao conteúdo, para uso próprio. Conforme a oferta, o acesso pode ser vitalício (enquanto a plataforma existir e o módulo for oferecido).
É proibido gravar, copiar, redistribuir, revender, compartilhar credenciais ou disponibilizar a terceiros o conteúdo dos cursos. A violação enseja suspensão/encerramento da conta e responsabilização civil e penal (ver Propriedade Intelectual).
Não prometemos nem garantimos qualquer resultado material, espiritual, terapêutico ou financeiro decorrente dos cursos. O aproveitamento depende do estudo e da interpretação individual.
Módulos pagos são liberados após a confirmação do pagamento (ver Entregas). Cancelamento e arrependimento seguem a Política de Reembolso, observada a regra de conteúdo digital já consumido.
A jornada, missões, tokens, molduras e recompensas da Academia seguem as regras da Carteira e Tokens e podem ser ajustadas.
Podemos atualizar, revisar ou substituir materiais para melhoria, correção ou adequação legal, preservando, na medida do possível, o acesso ao módulo adquirido.
Última atualização: 3 de julho de 2026 · Versão 2026-07-03.
Documento Legal · Parcerias
Versão 2026-07-09 · Vigente a partir de 9 de julho de 2026
Gera o Contrato de Parceria em PDF, com qualificação das partes e campos de assinatura para a Chaos Society e para a plataforma, ordem ou empresa parceira — pronto para imprimir, assinar (à mão ou digitalmente) e arquivar.
Documento comercial entre empresas/projetos. Estes Termos regem a relação de parceria entre a Chaos Society e o Parceiro. Eles não se dirigem ao consumidor final e não afastam os direitos deste, previstos no Termos de Uso e no Código de Defesa do Consumidor. A adesão se formaliza pela assinatura do Contrato de Parceria, que incorpora integralmente este documento.
Estes Termos estabelecem as condições gerais da parceria comercial entre a Chaos Society ("Chaos Society", "nós") e empresas, plataformas, ordens, coletivos, produtores ou projetos independentes ("Parceiro") que desejem divulgar e comercializar produtos ou serviços dentro do ecossistema Chaos Society, bem como as condições de desenvolvimento, hospedagem e titularidade de plataformas dedicadas construídas pela Chaos Society para o Parceiro ("Plataforma Filha").
Constituem objeto desta parceria, isolada ou conjuntamente, conforme o que for pactuado em cada Contrato de Parceria:
Cada projeto específico é detalhado e formalizado no Contrato de Parceria assinado por ambas as partes, ao qual estes Termos se integram para todos os efeitos.
Como contrapartida pela divulgação, pela estrutura tecnológica, pela operação de pagamentos e pela manutenção do ambiente, a Chaos Society faz jus a uma comissão de 20% (vinte por cento) incidente sobre toda a Receita Bruta gerada pelo Projeto dentro do ecossistema Chaos Society, em qualquer canal, produto, serviço, assinatura, curso, token ou modalidade de cobrança.
Os 80% (oitenta por cento) restantes são repassados ao Parceiro, na forma das cláusulas 4 e 5. A comissão é devida enquanto vigente a parceria e enquanto o Projeto permanecer ativo no ecossistema, independentemente de o pagamento do cliente transitar pela Chaos Society ou diretamente pelo Parceiro.
A comissão pode ser revista de comum acordo, por escrito, para projetos ou campanhas específicas; na ausência de ajuste em contrário, prevalece o percentual de 20%.
A arrecadação das vendas do Projeto ocorre, preferencialmente, pelos meios de pagamento e pelo checkout operados pela Chaos Society, hipótese em que a Chaos Society retém sua comissão na fonte antes de qualquer repasse. A arrecadação direta pelo Parceiro, por meios próprios, só é admitida mediante ajuste prévio por escrito e, uma vez admitida, sujeita o Parceiro às obrigações desta cláusula.
Havendo arrecadação direta ou por múltiplos canais, o Parceiro obriga-se a: (a) enviar à Chaos Society, até o dia 5 (cinco) de cada mês, relatório completo de toda a Receita Bruta do mês anterior; (b) conceder à Chaos Society acesso de leitura aos painéis, extratos e relatórios dos meios de pagamento utilizados no Projeto; (c) manter registros e documentos fiscais por, no mínimo, 5 (cinco) anos; (d) recolher a comissão no prazo da cláusula 5.
A omissão, o atraso ou a subdeclaração de Receita Bruta constituem infração grave, autorizando auditoria imediata (cláusula 6), as penalidades da cláusula 7, a suspensão do Projeto e a rescisão por culpa do Parceiro.
Quando a arrecadação ocorrer pela Chaos Society, esta reterá sua comissão de 20% e eventuais taxas de meios de pagamento (gateway, adquirência, antifraude) e repassará o valor líquido devido ao Parceiro em até 30 (trinta) dias contados da confirmação e do prazo de segurança contra estornos, mediante conta indicada pelo Parceiro.
Quando a arrecadação ocorrer diretamente pelo Parceiro, este recolherá à Chaos Society a comissão de 20% sobre a Receita Bruta apurada, até o dia 10 (dez) do mês seguinte, acompanhada do relatório da cláusula 4 e dos documentos fiscais cabíveis.
A comissão incide sobre cada venda, assinatura, renovação ou recorrência; somente reembolsos e estornos comprovados são deduzidos da base — não se deduzem custos, tributos, marketing ou despesas do Parceiro. Cada parte responde por seus próprios tributos e pela nota fiscal das operações que lhe cabem; a nota fiscal ao consumidor final é de responsabilidade do Parceiro.
A Chaos Society pode, por si ou por terceiro que indicar, auditar e fiscalizar a apuração da Receita Bruta e das comissões — incluindo relatórios, extratos dos meios de pagamento, sistemas e registros contábeis do Projeto —, mediante aviso de 5 (cinco) dias, até duas vezes por ano, ou a qualquer tempo havendo indício de fraude ou subdeclaração. O Parceiro obriga-se a cooperar e a conceder acesso.
Apurada diferença a menor superior a 5% (cinco por cento) em favor da Chaos Society, o Parceiro pagará, além da diferença devida, a multa e os encargos da cláusula 7 e o custo da auditoria. A recusa de auditoria presume a subdeclaração e constitui infração grave.
O atraso ou a falta de repasse ou recolhimento de qualquer valor devido à Chaos Society sujeita o Parceiro a multa moratória de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA, nos termos dos arts. 389, 395 e 406 do Código Civil, sem prejuízo da suspensão imediata do Projeto.
A comissão apurada e não paga constitui dívida líquida, certa e exigível, que o Parceiro desde já reconhece e confessa. O presente instrumento, assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas, é título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil), cobrável por execução, acompanhado dos relatórios e/ou do laudo de auditoria como demonstrativo do débito.
O inadimplemento não sanado autoriza o vencimento antecipado de todas as obrigações e a execução das garantias da cláusula 8. A Chaos Society poderá, ainda, reter e compensar valores devidos pelo Parceiro contra repasses a ele destinados (arts. 368 a 380 do Código Civil).
Em caso de descumprimento grave ou de rescisão por culpa do Parceiro, incidirá multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre os valores inadimplidos ou sobre o prejuízo comprovado, o que for maior, limitada ao valor da obrigação principal (art. 412 do Código Civil), sem prejuízo de perdas e danos.
As obrigações pecuniárias do Parceiro são garantidas pelo seu representante legal e/ou controlador, que assina o Contrato de Parceria também na qualidade de GARANTIDOR / DEVEDOR SOLIDÁRIO, respondendo pessoal e solidariamente por elas, com renúncia ao benefício de ordem (arts. 264 e seguintes do Código Civil). A ausência do Garantidor impede o início da parceria.
A Chaos Society poderá reter uma reserva de segurança de parte dos repasses, por prazo razoável, para fazer frente a estornos, chargebacks e inadimplências, liberando o saldo após o período de segurança.
Cliente do Ecossistema é todo cliente, usuário ou lead que tenha conhecido, sido apresentado a ou captado pelo Projeto por meio do ecossistema Chaos Society. As vendas a Clientes do Ecossistema permanecem sujeitas à comissão de 20% ainda que a cobrança seja fechada fora da plataforma (Pix direto, mensageria, outro site) — durante a vigência e por 24 (vinte e quatro) meses após o término.
O Parceiro não aliciará nem desviará clientes ou usuários para fora do ecossistema com o fim de evitar a comissão. A infração acarreta a inclusão das vendas desviadas na base de comissão, a multa da cláusula 7 e a rescisão por culpa.
Comissão recorrente (cauda): sobre os Clientes do Ecossistema captados durante a vigência, a comissão de 20% é devida enquanto perdurar a receita recorrente (assinaturas, renovações, mensalidades) desses clientes, inclusive após o término da parceria.
Quando o Projeto envolver o desenvolvimento de uma Plataforma Filha, a Chaos Society será a responsável por concebê-la, desenvolvê-la, mantê-la, evoluí-la, hospedá-la e operá-la tecnicamente, integrando-a ao ecossistema Chaos Society. O escopo, as funcionalidades e o cronograma são definidos no respectivo Contrato de Parceria.
A construção da Plataforma Filha está compreendida na comissão de 20%, não gerando cobrança adicional pela sua criação — ressalvada a hipótese de saída antecipada do Parceiro (cláusula 18).
Mensalidade de R$ 200,00/mês. A hospedagem, as atualizações e a manutenção evolutiva e corretiva da Plataforma Filha são prestadas pela Chaos Society mediante uma mensalidade de R$ 200,00 (duzentos reais), reajustável anualmente pelo IPCA, devida enquanto a Plataforma Filha estiver ativa. O não pagamento sujeita o Parceiro à cláusula 7 e pode ensejar a suspensão da operação da plataforma.
Domínio à parte. O registro e a renovação do domínio próprio do Projeto (endereço .com, .com.br ou outro) são contratados e pagos pelo Parceiro, não incluídos na mensalidade.
A Plataforma Filha é, para todos os fins, uma plataforma filha da Chaos Society e constitui propriedade exclusiva da Chaos Society. Pertencem à Chaos Society, de forma plena, definitiva e irrevogável, todos os direitos sobre a Plataforma Filha, incluindo, sem limitação: o código-fonte, a arquitetura, o design, a interface, os bancos de dados, os subdomínios do ecossistema, as integrações e todo desenvolvimento tecnológico realizado. Exceção: o domínio próprio do Projeto (.com/.com.br), contratado e pago pelo Parceiro, permanece de titularidade do Parceiro — a propriedade da Chaos Society recai sobre a plataforma e o software, não sobre o nome de domínio registrado e custeado pelo Parceiro.
Nos termos dos arts. 4º e 5º da Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) e dos arts. 49 a 51 da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), o Parceiro concorda que toda a criação intelectual desenvolvida pela Chaos Society no âmbito da Plataforma Filha nasce e permanece sob titularidade da Chaos Society, cedendo e transferindo à Chaos Society, em caráter total, universal, definitivo e sem ônus adicional, quaisquer direitos patrimoniais que porventura lhe pudessem ser atribuídos sobre tal desenvolvimento.
Ao Parceiro é concedida uma licença de uso da Plataforma Filha, não exclusiva e revogável, restrita à vigência e à finalidade da parceria. O encerramento da parceria, por qualquer motivo, não transfere ao Parceiro a titularidade da Plataforma Filha, que permanece integralmente com a Chaos Society (ver cláusula 18).
Ressalva-se que o conteúdo, as marcas e os produtos preexistentes do Parceiro — trazidos por ele para o Projeto — continuam de titularidade do Parceiro; a propriedade da Chaos Society recai sobre a plataforma e o desenvolvimento tecnológico, não sobre o acervo próprio anterior do Parceiro.
Opção de aquisição após a fidelidade. Cumprido o prazo mínimo de 12 (doze) meses (cláusula 18) e estando o Parceiro adimplente, a Plataforma Filha poderá tornar-se independente mediante sua aquisição pelo Parceiro — a compra do site completo — por valor e condições a combinar entre as partes, formalizada em instrumento próprio de compra e venda/cessão. Concretizada e integralmente paga a aquisição, a Chaos Society cede a titularidade da Plataforma Filha ao Parceiro e realiza a transferência técnica (código-fonte, dados do Projeto e migração), encerrando-se, a partir de então, a comissão e a mensalidade relativas àquela plataforma — ressalvado o que as partes ajustarem sobre eventual comissão residual. Enquanto não houver acordo e pagamento, a plataforma permanece de propriedade da Chaos Society.
O Projeto e tudo o que for divulgado devem respeitar a lei brasileira, o caráter +18 e as diretrizes do ecossistema. A Chaos Society pode, a seu critério e a qualquer tempo, recusar, moderar, despublicar ou remover produtos, serviços ou conteúdos, e suspender ou descredenciar o Parceiro, em caso de violação legal, risco ao consumidor, dano à reputação da plataforma ou descumprimento destes Termos — sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Cada parte preserva a titularidade de suas marcas e sinais distintivos preexistentes. Todo desenvolvimento tecnológico realizado pela Chaos Society segue o regime da cláusula 11. O uso da marca "Chaos Society" pelo Parceiro depende de autorização prévia e por escrito.
Licença de marca e uso para marketing. A partir da assinatura do Contrato de Parceria, o Parceiro concede à Chaos Society licença não exclusiva e gratuita para usar, exibir e reproduzir sua marca, logotipo, nome, imagens, descrições e materiais do Projeto na divulgação e promoção — dentro e fora do ecossistema (redes sociais, e-mail, anúncios e demais canais) — enquanto vigente a parceria.
Base de contatos e comunicação. O Parceiro autoriza a Chaos Society a utilizar a rede de contatos e a base de clientes relacionadas ao Projeto para ações de marketing, promoção e relacionamento do Projeto e do ecossistema. O Parceiro declara e garante ter obtido as bases legais e os consentimentos exigidos pela LGPD para esse compartilhamento, respondendo por essa origem; o tratamento observa a cláusula 19 e a Política de Privacidade.
As partes manterão sigilo sobre informações confidenciais a que tiverem acesso em razão da parceria — dados comerciais, técnicos, financeiros, código, credenciais e dados de clientes — usando-as apenas para os fins da parceria e por prazo não inferior a 5 (cinco) anos após o seu término.
O Parceiro indenizará e manterá indene a Chaos Society — assumindo a defesa e reembolsando custas, honorários, acordos e condenações — por qualquer reclamação de consumidor, terceiro ou autoridade decorrente de seus produtos, serviços, informações, entregas, tributos ou de violação de direitos de terceiros no âmbito do Projeto, inclusive quanto à base de contatos cedida para marketing (cláusula 15).
Na máxima extensão permitida em lei, a Chaos Society não responde por vícios, danos, atrasos ou descumprimentos imputáveis ao Parceiro perante o consumidor ou terceiros, nem por danos indiretos. Havendo responsabilidade da Chaos Society, esta limita-se ao valor das comissões por ela efetivamente recebidas nos 12 (doze) meses anteriores ao evento.
A parceria vigora por prazo indeterminado, com prazo mínimo (fidelidade) de 12 (doze) meses a contar da assinatura ou do início do Projeto. Qualquer das partes pode rescindir mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo mínimo, ou imediatamente em caso de violação grave, ilegalidade ou risco ao consumidor.
Saída antecipada do Parceiro (antes de completado o prazo mínimo) ou rescisão por culpa do Parceiro: além da multa da cláusula 7, o Parceiro reembolsará o custo do desenvolvimento da Plataforma Filha a valor de mercado — pois, nessa hipótese, a construção deixa de estar coberta pela comissão — e as mensalidades vencidas até a efetiva desativação.
Inadimplemento: concede-se prazo de cura de 10 (dez) dias a contar da notificação; não sanado, opera-se a rescisão por culpa e o vencimento antecipado das obrigações.
Com o término, por qualquer motivo: (a) cessam a divulgação e as vendas do Projeto; (b) a Plataforma Filha e todo o desenvolvimento permanecem de propriedade da Chaos Society, extinta a licença de uso do Parceiro — salvo aquisição na forma da cláusula 11; (c) o Parceiro retoma seu acervo, marcas, produtos preexistentes e o seu domínio; (d) as comissões e mensalidades pendentes são acertadas conforme o apurado/auditado; (e) sobrevive a comissão recorrente da cláusula 9.
No tratamento de dados pessoais, as partes observam a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A Chaos Society é a controladora dos dados de clientes e usuários gerados na operação do ecossistema (incluídas as Plataformas Filhas); o Parceiro atua como operador quanto a esses dados e como controlador apenas dos seus dados preexistentes. Os dados do ecossistema seguem a Política de Privacidade da Chaos Society.
No término, o Parceiro não leva a base de Clientes do Ecossistema (apenas seus dados preexistentes), cessando seu acesso. Cada parte adota medidas de segurança, mantém sigilo, comunica incidentes e responde pelas obrigações que lhe couberem como agente de tratamento.
Esta parceria é estritamente comercial e empresarial (B2B) e não constitui sociedade, associação, vínculo empregatício, franquia ou representação entre as partes, que atuam de forma independente e por conta e risco próprios. As partes declaram não ostentar, entre si, a condição de consumidoras, não se aplicando à relação entre elas o Código de Defesa do Consumidor — o que não afeta os direitos do consumidor final.
A tolerância quanto a qualquer descumprimento não importa novação nem renúncia. A nulidade de uma cláusula não prejudica as demais. A cessão desta parceria a terceiros depende de anuência escrita da outra parte. Alterações só valem por instrumento escrito assinado pelas partes. O presente instrumento e seus anexos, assinados pelas partes e por duas testemunhas, constituem título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC).
Esta parceria é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu/PR para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Propostas e dúvidas sobre parceria: rendry.schlickmann@gmail.com. A Chaos Society é a marca e plataforma operada por Rendry Arthur Schlickmann Tobias Desenvolvimento de Programas Ltda — nome fantasia Rendry Dev —, sociedade empresária limitada de porte ME, inscrita no CNPJ nº 68.457.277/0001-81, com sede na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, nº 157 — Porto Belo, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85.867-486.
Última atualização: 9 de julho de 2026 · Versão 2026-07-09.