Trocas, Devoluções e Reembolsos

Esta Política descreve como funcionam cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos na Chaos Society, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ela complementa os Termos de Uso.

1. Tipos de produto

A Chaos Society comercializa dois tipos de itens, com regras distintas:

• Produtos digitais: módulos/cursos, e-books, tokens, conteúdos liberados na conta e assinaturas. Entrega imediata e automática após confirmação do pagamento.
• Produtos físicos: acessórios, joias e itens enviados ao seu endereço.

2. Direito de arrependimento (compras online — 7 dias)

Conforme o art. 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento (produto físico) ou da contratação (produto digital/serviço), sem necessidade de justificativa, com reembolso integral dos valores pagos.

2.1. Produtos digitais e conteúdo de acesso imediato

O direito de arrependimento de 7 dias também se aplica a produtos digitais. Contudo, caso o conteúdo digital já tenha sido substancialmente acessado, baixado ou consumido (por exemplo, módulos/cursos abertos em grande parte), poderá haver perda do direito ao reembolso integral, na medida do que já foi usufruído, conforme análise do caso. Recomendamos solicitar o cancelamento antes de consumir o conteúdo.

3. Produtos com defeito ou divergência

Se o produto chegar com defeito, danificado ou diferente do anunciado, você tem direito a troca, reparo ou reembolso. O prazo para reclamar de vícios é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis (art. 26 do CDC), contados a partir do recebimento ou da constatação do vício.

4. Assinaturas e recorrências

• Você pode cancelar a renovação da assinatura a qualquer momento, pelas configurações da conta ou solicitando pelo nosso contato.
• O cancelamento interrompe cobranças futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago.
• Cancelamentos dentro do prazo de arrependimento (7 dias da contratação) podem gerar reembolso integral, observado o item 2.1.

5. Como solicitar

1. Envie um e-mail para bodepretotattoo@gmail.com com o assunto "Reembolso/Devolução".
2. Informe seu nome, e-mail da conta, número/identificação do pedido e o motivo.
3. Para produto físico, aguarde as instruções de devolução antes de enviar o item.

6. Prazos e forma do reembolso

• Após a aprovação, o reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, por meio do nosso processador (Mercado Pago).
• Pix: estorno normalmente em até 5 dias úteis após a aprovação.
• Cartão de crédito: o estorno aparece em até 1 ou 2 faturas, conforme o prazo da operadora.
• Em devolução de produto físico por arrependimento, o valor do frete de retorno segue as regras do CDC (custo de devolução por arrependimento é, em regra, do fornecedor).

7. Itens não reembolsáveis

Salvo defeito ou previsão legal, não são reembolsáveis: bônus promocionais, tokens já utilizados/consumidos e taxas de serviços já prestados. Condições específicas da carteira (Chaos Pay) podem prever a não devolução de determinados créditos — veja os termos da carteira no momento da contratação.

8. Contato e órgãos de defesa

Dúvidas: bodepretotattoo@gmail.com. Você também pode recorrer ao consumidor.gov.br e aos órgãos de defesa do consumidor (Procon).

Última atualização: 18 de junho de 2026 · Versão 2026-06-18.